Conselho de Curadores

CC 2024

Resolução Normativa nº 31
Regulamenta a aprovação simplificada de contratos fundacionais celebrados entre a Universidade Federal de Santa Catarina e as fundações de apoio credenciadas.

Resolução Normativa nº 30
Altera o item 3.2 do Anexo III e inclui o item 12 no Anexo IV da Resolução Normativa nº 04/CC/2010, de 29 de novembro de 2010.

CC 2022

Resolução Normativa nº 29
Altera as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I e as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II do art. 7º da Resolução Normativa nº 5/CC/2010, de 29 de novembro de 2010.

CC 2021

Resolução Normativa nº 28
Altera a alínea “c” do art. 1º da Resolução Normativa nº 19/2017/CC, de 14 de dezembro de 2017.

Resolução Normativa nº 27
Revoga a Resolução Normativa nº 002/2009/CC, de 4 de setembro de 2009.

CC 2020

Resolução Normativa nº 26
Altera a Resolução Normativa nº 04/CC/2010, de 29 de novembro de 2010, com a revogação do item 3.12 ao Anexo III e a inclusão de item 9 ao Anexo V.

CC 2019

Resolução Normativa nº 25
Regulamenta o escopo de trabalho para análise de prestação de contas de contratos/convênios firmados entre a UFSC e suas fundações de apoio, de acordo com controle finalístico e de gestão, conforme modelo abaixo.

Resolução Normativa nº 24
Dispõe sobre normas para as prestações de contas dos contratos com as fundações de apoio, com base na Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e no Decreto n° 7.423, de 3 de dezembro de 2010.

Resolução Normativa nº 23
Inclui o item 4 no Anexo III e o item 11 no Anexo IV da Resolução Normativa nº 04/CC/2010, de 29 de novembro de 2010.

Resolução Normativa nº 22
Inclui o inciso V no artigo 4º da Resolução nº 05/CC/2010, de 29 de novembro de 2010, e inclui o inciso V no artigo 4º da Resolução nº 08/CC/2012, de 21 de dezembro de 2012.

Resolução Normativa nº 21
Revoga o inciso II do artigo 2º, da Resolução Normativa n.º 05/CC/2010, de 29 de novembro de 2010, que estabelece os valores relativos às trocas administrativas, às multas e indenizações do Sistema Bibliotecas/UFSC e aos ingressos para visitação às Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, sob a guarda da Universidade, ao Parque Viva a Ciência e ao Planetário.

Resolução Normativa nº 20
Dispõe sobre a revogação da Resolução Normativa 18/2017/CC, de 16 de novembro de 2017.

CC 2017

Resolução Normativa nº 19
Aprova os valores relativos à serviços educacionais extraordinários.

Resolução Normativa nº 18  (Revogada pela Resolução Normativa nº 20/2019/CC)
Revoga a Resolução Normativa nº 06/CC, de 25 de setembro de 2011, e estabelecer valores diários por atraso na entrega à Biblioteca Universitária dos exemplares finais dos trabalhos de conclusão dos cursos de pós-graduação stricto sensu.

Resolução Normativa nº 17
Retifica as tabelas de valores referentes aos espaços das fortalezas da Ilha de Santa Catarina.

Resolução Normativa nº 16
Retifica as tabelas de valores referentes aos espaços das fortalezas da Ilha de Santa Catarina.

CC 2016

Resolução Normativa nº 15 (Revogada pela Resolução Normativa nº 24/2019/CC)
Aprova as normas que regulamentam as prestações de contas, por parte das fundações de apoio, referentes a contratos, convênios, acordos ou ajustes firmados com a Universidade com base na Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e no Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010.

Resolução Normativa nº 14
Altera os itens do Anexo II da Resolução Normativa nº 04/CC/2010, de 29 de novembro de 2010.

Resolução Normativa nº 13
Altera os itens 1 e 2 da alínea b, inciso I, do artigo 2º da Resolução Normativa nº 05/CC/2010, de 29 de novembro de 2010, e incluir o item 3.

CC 2014

Resolução Normativa nº 12
Revoga todas as taxas acadêmicas constantes na Resolução Normativa nº 03/CC de 05 de julho de 2010 e que foi republicada na Resolução Normativa n° 07/CC/2011, de 18 de agosto de 2011.

Resolução Normativa nº 11
Altera a redação da Resolução Normativa nº 05/CC/2010, de 29 de novembro de 2010.

CC 2013

Resolução Normativa nº 10
Altera a redação do preâmbulo, do art. 1º, do art. 10, e a nomenclatura da Seção IV da Resolução Normativa nº 05/CC/2010, de 29 de novembro de 2010, que estabelece os valores relativos às taxas administrativas, às multas e indenizações do Sistema Bibliotecas/UFSC e aos ingressos para visitação às Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, sob a guarda da Universidade, e ao Parque Viva a Ciência.

CC 2012

Resolução Normativa nº 08
Altera os artigos 2.º, 4.º e 5.º da Resolução Normativa N.º 05/CC/2010, que estabelece os valores relativos às Taxas Administrativas; às Multas e Indenizações do Sistema Bibliotecas/UFSC e aos Ingressos para visitação às Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, sob a guarda da Universidade, e ao Parque Viva a Ciência.

CC 2011

Resolução Normativa nº 07
(Revogada pela Resolução Normativa Nº 12/2014/CC)
Aprova a alteração da Resolução Normativa n.º 03/CC/2010, de 05 de julho de 2010.

CC 2010

Resolução Normativa nº 05
(Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa N.º 10/CC/2013 e alterada pela Resolução Normativa Nº 11/2014/CC)
Estabelece os valores relativos às taxas administrativas, às multas e indenizações do Sistema Bibliotecas/UFSC e aos ingressos para visitação às Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, sob a guarda da Universidade, ao Parque Viva a Ciência e ao Planetário.

Resolução Normativa nº 04
Estabelece os valores relativos ao uso eventual de espaços físicos integrantes do patrimônio da Universidade Federal de Santa Catarina ou sob a sua guarda, para a realização de eventos de curta duração, de natureza educacional, cultural, científica, esportiva, recreativa e religiosa.

Resolução Normativa nº 03
(Revogada pela Resolução Normativa Nº 12/2014/CC)
Aprova os valores das taxas acadêmicas.

Resolução Normativa nº 02
Estabelece as taxas para a prestação de serviços relacionados à elaboração de laudos e à realização de análises, exames e ensaios e de outros serviços que especifica.

Resolução Normativa nº 01
Estabelece as taxas para o uso de equipamentos integrantes do patrimônio mobiliário da Universidade.

CC 2009

Resolução Normativa nº 02
Estabelece os percentuais para fins de pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso devida aos servidores da Universidade pelo desempenho eventual de atividades inerentes à realização de cursos de capacitação profissional e de educação formal coordenadas pelo Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social.

Resolução Normativa nº 01
Estabelece os percentuais para fins de pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso devida aos servidores da Universidade pelo desempenho eventual de atividades inerentes à realização de concursos públicos coordenados pelo Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social.

CC 2007

Resolução Normativa nº 04
Regulamenta o pagamento aos ministrantes dos cursos de capacitação profissional e de educação formal coordenados pelo Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social desta Universidade.